Escritório de advocacia em Sorriso/MT, do Dr. Estevam Húngaro Calvo Filho. Atuação trabalhista, criminal, cível, empresarial, agronegócio, direito público e eleitoral, da primeira instância aos tribunais superiores.
Fundado em 24 de março de 2004, o escritório atende pessoas, empresas, produtores rurais e órgãos públicos de Mato Grosso e de outros estados, com processos eletrônicos acompanhados de perto.
A experiência de quem já esteve do outro lado do balcão, como Procurador-Geral do Município e Secretário de Administração, faz diferença na leitura de cada caso.
O Dr. Estevam une a prática do contencioso, com audiências, sessões do Tribunal do Júri e recursos aos tribunais superiores, à vivência na gestão pública e à docência em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Cada caso é estudado individualmente, com análise de documentos, dos riscos e do caminho processual mais adequado antes de qualquer medida.
Cada caso é examinado pessoalmente pelo advogado, a partir dos documentos e dos fatos do cliente.
Peças baseadas na legislação vigente e em precedentes reais, conferidos na fonte oficial de cada tribunal.
O cliente é avisado das audiências, prazos e movimentações importantes do seu processo, em linguagem simples.
Atuação conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB, sem promessa de resultado.
Atuação consultiva, para prevenir conflitos, e contenciosa, na defesa em processos judiciais e administrativos.
Atuação para trabalhadores e para empresas.
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal.
Proteção de direitos patrimoniais e pessoais.
Assessoria a empresas e produtores rurais.
Servidores, gestores e entes públicos.
Orientação preventiva e atuação contenciosa.
O atendimento se adapta a quem procura o escritório, do trabalhador que precisa de uma orientação à prefeitura que precisa de segurança jurídica nas suas decisões.
Orientação sobre direitos, cálculo do que é devido e acompanhamento do processo do início ao fim, com explicação clara de cada etapa.
Defesa em reclamações trabalhistas, contratos, cobranças e prevenção de passivos, com atenção à realidade do agronegócio de Mato Grosso.
Assessoria em gestão pública, licitações e controle externo, em conjunto com a Pettra Assessoria em Gestão Pública.
Uma carreira construída no escritório, na administração municipal e na formação de novos profissionais do Direito.
Início da advocacia própria, hoje Estevam Calvo Advogados.
Responsável pela defesa jurídica e pela orientação legal da administração municipal.
Dois mandatos consecutivos à frente da gestão de pessoal, compras, contratos e patrimônio do Município.
Leciona Direito do Trabalho e Direito Administrativo.
Membro da comissão da Seccional de Mato Grosso.
O atendimento começa pelo WhatsApp e segue com consulta com o advogado, presencial em Sorriso ou por videochamada.
Envie uma mensagem pelo WhatsApp do escritório contando, em poucas palavras, o seu assunto.
A Esthêr, assistente do escritório, faz as primeiras perguntas e oferece dia e horário para a consulta.
O Dr. Estevam analisa os seus documentos e explica direitos, riscos e caminhos possíveis.
Contratado o serviço, você recebe avisos de audiências, prazos e movimentações importantes do processo.
A Esthêr é a assistente virtual do escritório, com inteligência artificial. Ela responde no WhatsApp de segunda a sexta, das 7h30 às 22h, e aos sábados até as 12h, agenda consultas e envia lembretes de audiência. Ela não dá parecer jurídico: a análise de cada caso é sempre feita pelo advogado.
Seleção de decisões recentes em Direito do Trabalho, Administrativo e Empresarial, com o número do processo e o link para a fonte.
A 3ª Turma manteve a reintegração da bancária em trabalho remoto e a indenização por danos morais, após ela desenvolver estresse pós-traumático em razão do assalto à agência.
A ação questiona o prazo de 60 dias para a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais e o encerramento antecipado de cláusulas de acordos e convenções coletivas.
A 1ª Turma afastou a responsabilidade subsidiária dos Correios pelas verbas, conforme o Tema 1.118 do STF, mas manteve a indenização pelas condições precárias de trabalho.
A 1ª Turma reconheceu a rescisão indireta: a suspensão disciplinar era válida, mas retirar a moradia do trabalhador migrante extrapolou o poder disciplinar do empregador.
O Plenário iniciou o exame da ação que sustenta invasão da competência da União. As normas municipais seguem suspensas por liminar, e o julgamento será retomado.
Para a 2ª Turma, após a Lei 14.230/2021 o dano moral coletivo não se presume: depende de lesão extrapatrimonial grave e de repercussão social relevante.
O Plenário confirmou, por unanimidade, a cautelar após a equipe técnica apontar sobrepreço de cerca de R$ 1,12 milhão e outras falhas no edital da obra de R$ 9,4 milhões.
A 2ª Turma entendeu que o proprietário que consta na matrícula continua responsável pelo imposto, mesmo que tenha comunicado a venda ao município antes do fato gerador.
A 4ª Turma admitiu subclasses no plano, mas considerou que um corte tão alto sobre a parcela acima de 25 salários mínimos quebra a igualdade entre credores, mesmo com aprovação da maioria.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial negou a inclusão do crédito no quadro de credores, por decorrer de serviços prestados e de dispensa posteriores ao pedido de recuperação.
Resumos elaborados pelo escritório a partir das fontes indicadas, com finalidade informativa. Não constituem orientação para casos concretos.
Respostas para as perguntas que mais chegam ao escritório.
Sim. Os processos são eletrônicos, o que permite atuar em outras comarcas de Mato Grosso, em outros estados e nos tribunais superiores. A consulta pode ser feita por videochamada.
Leve documento de identidade e tudo o que tiver sobre o assunto. Em casos trabalhistas: carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão e comprovantes de jornada. Em casos criminais: boletim de ocorrência, intimações ou cópia do processo. Em casos cíveis e bancários: contratos, extratos, comprovantes e conversas. Se não tiver tudo, traga o que tiver; o advogado orienta sobre o restante.
Sim. A reclamação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato de trabalho, e alcança os créditos dos últimos cinco anos (CF/88, art. 7º, XXIX, e CLT, art. 11). Por isso, quanto antes a consulta, melhor.
Registre boletim de ocorrência, avise o banco o quanto antes, guarde prints das conversas, comprovantes de PIX e extratos, e procure orientação jurídica. Cada caso depende de como a fraude aconteceu e da conduta do banco.
O escritório avisa o cliente sobre audiências, com lembrete três dias antes, e sobre as movimentações importantes, como defesa, perícia, sentença e recursos. Você também pode pedir informações pelo WhatsApp a qualquer momento.
As conversas do WhatsApp ficam guardadas por 90 dias, e as de clientes com assunto em andamento, por 180 dias, apenas para o atendimento. Todas as informações são tratadas com sigilo profissional e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Atendimento presencial com horário marcado. Mensagens fora do expediente são respondidas no próximo dia útil.
| Segunda a sexta | 7h30 às 22h |
| Sábado | 7h30 às 12h |
| Domingos e feriados | Fechado |
Horário de Mato Grosso, uma hora a menos que Brasília. Consultas presenciais somente com agendamento.